TRABALHO DO MENOR – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?
Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do...
27 de jan. de 2023
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RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
Equipe Guia Trabalhista Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as...
27 de jan. de 2023
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Folga aos domingos - Comércio
Quando se trata de escala de horário de trabalho, onde o funcionário trabalha de segunda a domingo com uma folga. Quantos domingos no mês...
27 de jan. de 2023
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CARNAVAL – É OU NÃO FERIADO? FOLGA AUTOMÁTICA PODE GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas...
27 de jan. de 2023
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O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente...
27 de jan. de 2023
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Atestado médico: O que as empresas precisam saber
Os funcionários de sua empresa estão sujeitos a adoecer ou enfrentar algum problema que comprometa sua integridade física ou mental que...
27 de jan. de 2023
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Afastamento por licenca medica pode ensejar perda do direito as férias?
Se o trabalhador entra em licença médica e se essa licença se estende por vários meses, esse período é computado para as férias? O artigo...
27 de jan. de 2023
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LIMBO PREVIDENCIÁRIO
O que é e quando ocorre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando o empregado recebe resultado de indeferimento de...
27 de jan. de 2023
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