O Regime de Tempo Parcial é um conceito de trabalho realizado em jornada inferior à 44 horas semanais. É sabido a jornada de trabalho,...

Fonte: TRT/Campinas – SP – 22/04/2009 – Adaptado pelo Guia Trabalhista Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional...

A transferência é possível, não só de um estabelecimento para outro da mesma empresa, ou seja, para filial, agência ou sucursal, como...

27 de junho de 2019, 12h40 Por Pedro Mahin No último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...

Caracteriza-se a transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento para outro implica mudança de domicílio. O artigo...

Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na...

FÉRIAS Na cessação do contrato de trabalho, após 12 meses de serviço, o empregado, desde que não tenha sido dispensado por justa causa,...

A responsabilidade da empresa por atestados médicos prevista na legislação é pelo período de 15 primeiros dias, o questionamento que se...